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Diego Toledo

Porto Alegre (RS)

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Comentários

(3)

Diego Toledo

Comentário · há 4 anos

STF valida lei que prevê indenização a profissional de saúde afetado por Covid-19

Henrique Monteiro Simões · há 4 anos

Parabéns pelo artigo, mas agora me surgem as dúvidas, 1) qual a via devemos eleger para postular o recebimento da indenização prevista na lei, via administrativa ou judicial? 2) se for a via administrativa, à quem devemos enderçá-la?

Diego Toledo

Comentário · há 6 anos

Modelo de Ação de Danos Morais com base na LGDP

Douglas Cardoso Santos · há 6 anos

Mas ao que me consta, a referida lei (LGPD) ainda não está vigente, sua aplicabilidade foi postergada para agosto de 2021!
Me corrijam se eu estiver equivocado!
Grato ao colega pelo compartilhamento do conteúdo!

Diego Toledo

Comentário · há 6 anos

Execução: como encontrar bens do devedor, com dicas extras

Jamille Basile Nassin Barrios · há 7 anos

Boa dica Dr. poderias postar a peça para ajudar os colegas?
Forte abraço!

Recomendações

(8)

Henrique Recktenvald

Comentário · há 4 anos

Iptu: O que é valor venal do imóvel? Posso contestá-lo?

Henrique Recktenvald · há 5 anos

Bom dia, Mateus.

Obrigado pelo seu comentário.

Para casos específicos precisamos de mais informações. Caso tenha interesse, entre em contato conosco por um dos nossos canais de atendimento para que possamos analisar o seu caso.

Erick Sugimoto

Comentário · há 5 anos

Incide ITBI em permuta de imóveis?

Erick Sugimoto · há 5 anos

Olá, como você está? Ótimo apontamento, na permuta de bens de mesmo valor, tributa pelo ITBI os dois. Por exemplo, Se A tem um imóvel e quer trocar de imóvel com B, sendo que ambos os imóveis possuem o mesmo preço, ambos pagam (A e B pagam) o ITBI.

Outro exemplo, de forma resumida, eu tenho um imóvel de 300 mil e você tem o imóvel do mesmo preço, a gente decide permutar, sendo assim, eu pago ITBI do seu imóvel para passar o seu imóvel para o meu nome, e você paga o ITBI do meu imóvel para passar o meu imóvel para o seu nome.

Esse imposto, normalmente, é exigido para passar o imóvel para o nome do outro. Onde moro, por exemplo, quando vamos ao cartório de registro de imóveis registrar o nome da pessoa ou fazer uma permuta na matrícula do imóvel, o tabelião de notas vai ver todos os requisitos para saber se pode ou não registrar o nome da matrícula do bem. Entre outros, um desses requisitos é ver se a pessoa pagou o ITBI, se este imposto não estiver pago, o Tabelião de notas pode não aceitar registrar. Sendo assim, é importante saber como que é o costume da cidade e prestar bastante atenção na lei dos registros publicos visto que ela fornece um ótimo norte :). Como complemento, recomendo ler o texto deste link: https://www.franciscoegito.com.br/noticia/noticias/a-permuta-de-imoveiseo-itbi, Ele escreve um pouco também sobre o ITBI.

Mais uma coisinha, normalmente, para pagar o ITBI, precisamos emitir uma guia (é meio um "boleto"). Esta guia é feito pela prefeitura. Sendo assim, é preciso:
1) Ir na prefeitura e pedir formulário para emitir a guia (normalmente nem precisa ir até lá, as vezes a prefeitura já fornece esse tipo de serviço online, assim, é só ir no site da prefeitura e pedir);
2) Depois disso, pague esta guia em um banco credenciado pelo município (o município fornece quais são os banco que ele aceita o pagamento da Guia);
3) Feito isto, pronto, ITBI pago. Guarde o comprovante do pagamento e leve ao cartório por precaução caso o tabelião de notas diga que o ITBI não está pago.

Normalmente, é isto que acontece. Contudo, saiba que não é uma regra, pode acontecer várias coisas dentro desse passo a passo, e esses acontecimentos pode alterar toda "regra do jogo". : )

Espero que eu tenha te ajudado!

Tammires Magalhaes

Comentário · há 7 anos

[Modelo] Divórcio Administrativo em Cartório -(orientações e petição)

Wander Fernandes · há 8 anos

Bom dia! Ótima peça.
Tenho uma dúvida, um casal construiu uma casa na lage dos pais dela, estou em duvida como devo colocar na separação, pois o imóvel não tem registro público, só água e luz, posso colocar como a a parte dele ser melhoria do imóvel e se tenho que pagar o imposto? ou fazer doação?

Desde já agradeço

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